Brasil e Bélgica terão acordo internacional sobre cômputo de tempo para fins previdenciários

Os governos do Brasil e da Bélgica assinarão acordo bilateral de previdência social até o final deste ano. A previsão foi anunciada nesta sexta-feira (13) pelo secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, e pelo embaixador da Bélgica no Brasil, Claude Musson, durante solenidade de assinatura da primeira minuta do documento. Durante toda a semana, técnicos dos dois países trabalharam para definir as regras que irão beneficiar migrantes belgas e brasileiros.

O avanço rápido da negociação, prevista já no início dos debates, foi destacada ao final da reunião. A agilidade, segundo o secretário Schwarzer, deveu-se a alguns fatores: a similaridade entre os sistemas; o conhecimento prévio dos técnicos brasileiros sobre as regras previdenciárias da União Européia - válidas para a Bélgica e também para a Alemanha, país com o qual o Brasil já está negociando acordo de previdência -; e o forte interesse político dos dois países.

Schwarzer afirmou que a formalização de um acordo previdenciário garantirá um estreitamento ainda maior das fortes relações econômicas já mantidas com a Bélgica. Ele destacou a importância do documento para a proteção dos trabalhadores. “Hoje já existem acordos que protegem investimentos, comércios e fluxos financeiros entre os dois países, mas este acordo vai proteger as pessoas que efetivamente são responsáveis pela realização dos mais diversos tipos de serviços”, disse.

O embaixador belga, Claude Musson, afirmou que o processo de negociação avançou acima das expectativas e considerou muito provável a conclusão dos termos do acordo em uma segunda rodada de negociação. A próxima reunião vai ocorrer na Bélgica, provavelmente até o final do primeiro semestre deste ano.

Na próxima etapa da negociação, os técnicos farão os últimos ajustes para superar as diferenças entre os sistemas, para garantir consenso em todo o texto. Segundo estimativa do ministério da Previdência, 43 mil brasileiros vivem na Bélgica e cinco mil belgas residem no Brasil.

Fonte: www.previdencia.gov.br