Deputado propõe substituição do fator previdenciário por fator 85/95, pelo qual as mulheres poderão se aposentar quando a soma da idade com o tempo de contribuição resultar em 85, e os homens, em 95.
O relator do projeto que acaba com o fator previdenciário (PL 3299/08), Pepe Vargas (PT-RS), está preparando um substitutivo que cria uma nova forma de cálculo da aposentadoria, levando em conta apenas o tempo de contribuição e a idade. Essa fórmula reduz o tempo necessário para a aposentadoria no valor do teto da Previdência.
O fator previdenciário, nos termos da legislação em vigor, é um índice utilizado no cálculo de aposentadorias por tempo de serviço do regime do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que relaciona o valor do benefício com o tempo de contribuição, a idade do segurado e a sua expectativa de vida. Quanto mais cedo se aposentar o segurado ou quanto maior for sua expectativa na data da aposentadoria, menor será o valor de seu benefício mensal.
Vargas está negociando com o governo a substituição do fator previdenciário pelo fator 85/95, que consiste no direito de aposentar quando a soma da idade com o tempo de contribuição resultar em 85 para as mulheres ou 95 para os homens.
Atualmente, um homem com 51 anos de idade e 35 anos de contribuição pode se aposentar de imediato, mas com um corte de 38% no valor integral de sua aposentadoria. Para atingir a aposentadoria integral (pelo teto previdenciário), tem que continuar trabalhando e contribuindo com a Previdência até os 63 anos de idade.
Com o fator 85/95, ele teria que contribuir por apenas mais quatro anos e meio. "Queremos uma regra que facilite ao segurado atingir os 100% do salário de contribuição" (média de 80% dos maiores salários a partir de 1994), afirmou o deputado.
Para Vargas, o pedágio hoje estabelecido pelo fator previdenciário, que aumenta sempre que a expectativa de vida da população cresce, é perverso. "O pedágio é quase como atravessar o deserto do Saara", disse o deputado.
O deputado lembra que a ideia do governo, ao criar o fator previdenciário, em 1999, não era reduzir o valor das aposentadorias, mas incentivar os trabalhadores a ficar mais tempo na ativa. "Ele se mostrou inócuo para cumprir esse objetivo: a idade média com que os brasileiros se aposentam ficou estabilizada em 53 anos", afirmou Vargas. Dessa forma, o fator previdenciário operou na outra variável: cortou o valor das aposentadorias.
O relator já avisa que não vai bater de frente com o governo se a área econômica não concordar com as mudanças que ele está imaginando. "Não adianta aprovar um projeto que será inevitavelmente vetado pelo presidente da República, e ele já avisou que vai vetar a extinção pura e simples do fator previdenciário", disse.
Fonte: Agência Câmara
OS GRANDÕES DO COLARINHO BRANCO ROUBAM, COM DIPLOMA DE POLÍTICO, O POVO MISERÁVEL DO SALARIO MIUDINHO, E AINDA ESTUDAM NOVAS REGRAS PARA ESPOLIAR AINDA MAIS OS TRABALHADORES QUE SÃO OBRIGADOS A GARANTIR FUNDOS PARA COBRIR SEUS AUMENTOS DE SALARIO QUE ESTÃO SEMPRE EM PAUTA. AFINAL DE CONTAS OS IDIOTAS MENORES TEM MESMO QUE TRABALHAR MUITO PARA GARANTIR A BARRIGA CHEIA O LUXO E OS DOLARES EXTRAS EM BANCOS NOS PARAISOS FISCAIS DOS SEUS REPRESENTANTES , PORQUE QUEM NÃO ESTÁ POR CIMA SO SERVE DE DEGRAU PARA OS PODEROSOS SUBIREM. QUE SE VETE AINDA MAIS O PODER AQUISITIVO DOS IDIOTAS TRABALHADORES, ATÉ QUE TODOS ACORDEM PARA SEU DIREITO CONSTITUCIONAL E UNIVERSAL DE SE CANDIDATAR PARA CARGOS POLÍTICOS QUE FAZEM OS UNICOS ENDINHEIRADOS DO PAÍS E QUE SE APOSENTAM MAIS CEDO, COITADINHOS, APERTAM TANTO A GRAVATA PARA APARECER NA MIDIA, E FORÇAM TANTO O BARRIGÃO SENTADOS NAS MESAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, QUE NÃO PODEM ABRIR MÃO DESSE TAL FATOR QUE REFORÇA SEUS GORDINHOS SALARINHOS.QUE VENHA FATOR 85/95 100 ATÉ MAIS BRASILEIRO DESCENDENTE DE PORTUGUES CONTINUA APLAUDINDO NOS COMISSIOS, VOTANDO NOS MESMOS E ESPERANDO QUE UM DIA HAJA HONESTIDADE E FRATERNIDADE NESSE MUNDINHO DE MUITA POLITICAGEM, RETORICA PANO QUENTE GORDOS SALARIOS E NEGOCIAÇÕES EM FAVOR PRÓPRIO.
ResponderExcluirSe este homem de 51 anos e 35 anos de contribuição quizer se aposentar pela nova fórmula e não esperar mias 4 anos, ele pode? como será calculada a sua aposentadoria?
ResponderExcluirBom dia para o senador. Quem tem direito - Para ter direito ao auxílio-doença, o segurado tem que contribuir para a Previdência Social por, no mínimo, 12 meses. No entanto, para proteger o trabalhador, quando a incapacidade for causada por acidente de trabalho, o benefício será concedido independentemente do número de contribuições.
ResponderExcluirPara ter direito ao benefício, não basta estar doente. É preciso que a enfermidade incapacite o segurado para o trabalho. A comprovação da incapacidade é feita pelos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Também há isenção de carência se o trabalhador, depois de filiado à Previdência, contrair as seguintes enfermidades: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida – AIDS, hepatopatia grave, e se houver contaminação por radiação.
SERVIÇO: Concessão de auxílio-doença depende de perícia médica
Primeiros 15 dias são pagos pelo empregador
17/07/2009 - 10:52:00
Da Redação (Brasília) – O auxílio-doença é o benefício concedido ao segurado impedido de trabalhar, por doença ou acidente, por mais de 15 dias consecutivos. Para trabalhadores com carteira assinada, os primeiros 15 dias são pagos pelo empregador. Já para o contribuinte individual (empresário, profissionais liberais, trabalhadores por conta própria, entre outros), a Previdência paga todo o período da doença ou do acidente.
Meus parabéns a todos de ( Brasilia), e o trabalhador que começou a contribuir com o suor de seu rosto , deu uma vida contribuindo para o crescimento do BRASIL, uns hoje que tem 30 contribuição sem condição de trabalhar por causa da enfermidade como no meu caso tomos por dia para ipertenção captopril de manhã, a noite, 1 atenol para o coração , 2 aas apóis o almoço, para diabete ainsulina npg por dia 94 unidade e da regular 28 unidade, tomo para cindrome do pânico,ansiedade e depreção ( 2 anafrafil de manhã, 1 rivotril a tarde e 1 alprazolam a noite) e mesmo assim não consigo dormi com todo este currículo tem 3 meses sem o auxilio doença não da mais para aguentar estamos sem força, as eleição estão as portas é um escaândalo atraz do outro com os exelentícimos que nós colocamos no poder para lutar pelos direito do povo por favor deixem de fazer vergonha a onde estar todo este dinheiro de castelo, de fraudes e o tal emprestimo que os jornais publicaram que o BRASIL tem condições de emprestar ao FMI, e o brasileiro.........!, vamos ficar até quando a mendigar as migalhas que caem das mesas dos senhores desde já me perdoem, me desculpem é apenas um desabafo de um trabalhador que deu uma vida inteira trabalhando e hoje nem auxilío doença e muito menos aposentadoria pois determinaram que sou novo ao 50 anos de idade 30 de contribuição e 12 anos em tratamento e os esnhores do poder não conseguem ter um pouuuuuuuuuuuquinnnnnho de compaixão socorrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrro senhores.