sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

Novos valores do salário-família foram publicados hoje

Publicados, hoje, os novos percentuais de contribuição para o INSS, que passam a ser de: 8% para quem ganha até R$ 965,67; 9% para salários entre R$ 965,68 e R$ 1.609,45; e 11% para quem ganha entre R$ 1.609,46 e R$ 3.218,90. Os contribuintes que recebem salários acima dessa faixa vão ter de pagar ao INSS 11% sobre R$ 3.218,90, valor teto dos benefícios da previdência.
Estas alíquotas valem tanto para as contribuições de empregados urbanos, como de empregados rurais, empregados domésticos e trabalhadores avulsos (como os portuários).
Para os trabalhadores por conta própria (autônomos), assim como para empresários, a alíquota é de 20% sobre o valor auferido no mês, salvo quando tenham prestado serviço a pessoas jurídicas, quando a alíquota cai para 11%.
Os trabalhadores de baixa renda por conta própria podem optar por recolher 11% sobre o novo valor do salário mínimo (R$ 465), em vez de 20%, mas nesse caso deixam de ter direito à aposentadoria por tempo de contribuição (tendo direito a todos os demais benefícios, inclusive a aposentadoria por idade e a aposentadoria por invalidez).
A portaria publicada definiu também os novos valores do salário família dos empregados urbanos e rurais e trabalhadores avulsos, que passam a ser R$ 25,66 para o segurado que recebe até R$ 500,40 e R$ 18,08 para quem tem salário entre R$ 500,40 e R$ 752,12.
Os valores valem a partir de 1º de fevereiro de 2009, retroagindo àquela data.

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