quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

Reduzir direitos trabalhistas pode piorar a crise, alerta Souto Maior

A pretexto de evitar demissões, empresas do setor automotivo vêm aumentando a pressão para impor a redução da jornada de trabalho com diminuição no salário. Alguns acordos já foram assinados, mas o juiz do Trabalho e professor da Universidade de São Paulo, Jorge Luiz Souto Maior, alerta sobre os riscos desse tipo de negociação.
"O que está havendo é uma reivindicação da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e de alguns setores do meio empresarial, de redução dos direitos dos trabalhadores por meio de negociação coletiva, e também uma forma de pressão sobre o governo para reduzir a legislação trabalhista, ou seja, a flexibilização para redução do custo do trabalho, por meio da retirada de direitos dos trabalhadores", argumenta Souto Maior.
O magistrado lançou um manifesto, visando garantir a ordem jurídica nas negociações trabalhistas. O documento é assinado por juízes, professores, procuradores, promotores, membros do Ministério Público do Trabalho, entre outros. Ele lembra que a mera redução do custo trabalhista não vai acabar com a crise econômica e pode até agravar o problema.
A nosso ver, tem toda razão o manifesto. Há outros custos que podem ser reduzidos, sem que se destrua postos de trabalho ou se reduza a capacidade de consumo da população. O empresariado deve estar alerta para o fato de que quem consome seus produtos são, em grande parte, os assalariados. Sem eles, caímos num círculo vicioso, e aí, a crise, em vez de econômica, passa a ser social: mais pobreza, mais marginalidade, mais caos.
Fonte: agência DIAP

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